O Município do Porto vai lançar uma nova edição do Porto Solidário, o programa de apoio à renda e prestação bancária destinado a famílias que se encontram em situação de emergência habitacional. As candidaturas abrem no dia 31 de janeiro e, este ano, está prevista a atribuição 2,65 milhões de euros.
A ajuda chega na forma de um apoio monetário mensal que pretende auxiliar as famílias com o pagamento da renda ou prestação da casa. O valor atribuído tem em conta a taxa de esforço e os rendimentos do agregado, e prolonga-se por 24 meses, ou seja, as famílias contam com este apoio durante dois anos.
A partir das 9 horas do dia 31 de janeiro, as candidaturas à 11.º edição podem ser submetidas no site da Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão do programa, através do preenchimento de um formulário e envio da documentação obrigatória. Poderá também dirigir-se ao Gabinete do Inquilino Municipal, o espaço de atendimento da Domus Social, ou à Junta de Freguesia da área de residência.
Recorde-se que os beneficiários de edições anteriores e edições em curso podem, também, recandidatar-se, desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de abertura das novas candidaturas. Todos os detalhes do programa, incluindo os critérios de elegibilidade, são apresentados no regulamento que se encontra disponível para consulta no site da empresa municipal.
Desde a sua criação, em 2014, o Município já investiu mais de 13 milhões de euros neste programa, cujo valor médio mensal atribuído atingiu, na 10.ª edição, um novo máximo de 200,82 euros por mês.
Desta forma, o Porto Solidário permite ao Município dar resposta ao número crescente de pessoas e famílias que têm dificuldades em aceder e em suportar os encargos com a habitação, fruto da perda de poder de compra e do aumento do custo de vida. A última edição foi mesmo a mais concorrida de sempre.
No total, considerando a 9.ª e a 10.ª edição, cujo pagamento dos apoios ainda decorre, são mais de 1200 as famílias que, atualmente, beneficiam do Porto Solidário.
Conheça o regulamento, a tabela relativa aos rendimentos máximos elegíveis para o programa, e saiba quais os documentos de que necessita para poder candidatar-se.
