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Primeiro-ministro e ministro das Finanças reunidos por causa do Novo Banco

Lisboa, 13 mai 2020 (Lusa) – O primeiro-ministro e o ministro das Finanças estão reunidos em São Bento por causa da transferência de 850 milhões de euros do Estado destinados ao Novo Banco, avançou hoje ao início da noite a RTP.

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Na semana passada, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, António Costa disse à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que não haveria transferências para o fundo de resolução, tendo em vista a recapitalização do Novo Banco, até que a auditoria àquela instituição bancária estivesse concluída.

No dia seguinte, sexta-feira, no Porto, António Costa afirmou aos jornalistas que o Ministério das Finanças não o informara de que essa transferência tinha sido efetuada na véspera, o que o levou a pedir desculpas à coordenadora do Bloco de Esquerda pela informação errada que lhe tinha transmitido.

Perante este caso, em entrevista à TSF, o ministro de Estado e das Finanças assumiu que houve uma falha de comunicação no Governo.

Já hoje, Mário Centeno declarou que a transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

“Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros”, disse o ministro de Estado e das Finanças, numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.

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Mário Centeno afirmou ainda que “não há transferências nem empréstimos feitos à revelia de ninguém”, adiantando que “a ficha de apoio ao senhor primeiro-ministro chegou com um par de horas de atraso, e o senhor primeiro-ministro, quando deu a resposta que deu, não tinha à frente dele a informação atualizada”.

Também hoje, no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, o Presidente da República considerou que o primeiro-ministro “esteve muito bem” ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria que abrange o período 2000-2018.

“Havendo, e bem, uma auditoria cobrindo o período até 2018 – a auditoria que eu tinha pedido há um ano – faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no parlamento. É que é politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Estava anunciado para maio o processo conclusivo da auditoria, cobrindo de 2000 a 2018. O senhor primeiro-ministro esteve muito bem no parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria”, reforçou o chefe de Estado.

PMF (JE/IEL) // SF

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