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Rio apela ao PS que apresente rapidamente nomes para órgãos externos indicados pela AR

Lisboa, 12 mar 2020 (Lusa) – O líder do PSD apelou hoje ao PS que apresente rapidamente os nomes para os órgãos externos “menos polémicos” que têm de ser indicados pelo parlamento, admitindo que, se “forem razoáveis”, apelará à bancada para que não os inviabilize.

No final de uma reunião com a CGTP, na sede nacional, Rio foi questionado sobre o falhanço, há duas semanas, da eleição pelo parlamento dos nomes propostos pelo PS para presidente do Conselho Económico e Social (Correia de Campos, que já desistiu de se recandidatar), dos dois juízes ao Tribunal Constitucional (Vitalino Canas e Clemente Lima) e até da lista conjunta entre socialistas e sociais-democratas para o Conselho Superior da Magistratura, afirmando que “não houve acordo algum”.

“Um acordo pressupõe que os nomes que o PS aponta ou foram escolhidos em conjunto ou pelo menos o PSD sente-se entusiasmado e apoia os nomes indicados por outros partidos. Não foi exatamente assim, o que aconteceu é que nos foram comunicados os nomes, eu fiz um comentário – que não vou tornar público – mas não houve acordo nenhum”, disse.

O líder do PSD acrescentou que, nesta matéria, “pode-se procurar algum acordo”, mas nunca será “100% seguro”, uma vez que o voto dos deputados neste tipo de eleições é secreto.

“Espero que o PS muito rapidamente indique – porque está do lado do PS, o que tinha de indicar já indiquei – os nomes para aqueles órgãos que são menos polémicos, e rapidamente os ponham à votação para isso ficar resolvido”, afirmou, incluindo neste grupo quer o Conselho Superior da Magistratura (onde disse que “basta o PS tirar um nome”), quer outros órgãos externos, como os conselhos de fiscalização das ‘secretas’ e do sistema de informação criminal, ou a comissão de proteção de dados.

Quanto às nomeações para o CES ou para o Tribunal Constitucional, o líder do PSD até compreende que “possam demorar mais um bocadinho” e promete apelar a uma atitude de consenso da sua bancada.

“Se eu vir que nos nomes propostos é tudo razoável e razoavelmente equilibrado, estou na disposição de pedir aos deputados do PSD que não inviabilizem as soluções. Agora, é preciso que assim seja, por isso era conveniente que o PS, aqueles que são mais pacíficos os resolva já”, desafiou.

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