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09/02/2020 15:22

Rui Rio quer reformas da justiça contra lógica de tabloides e do sistema político

Por Lusa

Viana do Castelo, 09 fev 2020 (Lusa) – O presidente do PSD considerou hoje que Portugal tem de fazer reformas para devolver “transparência” ao sistema político, avançando com limite de mandatos dos deputados, e para reforçar a confiança na justiça e combater lógicas dos “tabloides”.

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Esta posição de Rui Rio foi assumida no encerramento do 38º Congresso Nacional do PSD, em Viana do Castelo, na parte do seu discurso de 50 minutos em que abordou o estado dos principais pilares da democracia portuguesa.

De acordo com o presidente do PSD, o sistema político permanece sem alterações desde o período pós-revolucionário, apresentando sintomas de “enquistamento e de utilização perversa das normas em vigor”.

“O desgaste e a descredibilização do sistema são, por isso, naturais em face do decorrer do tempo e da natureza humana. Impõe-se fazer uma reforma que devolva transparência, verdade e eficácia ao nosso sistema político”, defendeu.

Neste ponto, Rui Rio falou da necessidade de se repensar a forma como são eleitos os deputados e o executivos autárquicos, a possibilidade de se introduzir limite de mandatos no parlamento “tal como já acontece com as autarquias locais, reduzir “moderadamente” o número de deputados, alterar a composição da comissão de ética na Assembleia da República “para evitar conflitos de interesses” e “revisitar” a lei dos partidos.

Na questão da justiça, o presidente do PSD considerou que a reforma “tarda já há muito”.

“Quando a justiça não funciona, ou funciona de forma totalmente insatisfatória, é naturalmente o próprio Estado de Direito democrático que fica em causa. Hoje é manifestamente que a confiança que os portugueses depositam no seu sistema judicial está muito aquém do necessário e muito abaixo daquilo que já foi”, sustentou.

Neste ponto da reforma da justiça, o presidente do PSD deixou mesmo um recado de que “+e preciso fugir à habitual demagogia que parte, logo de início, do princípio de que quem está na política é, por definição, suspeito do que possa haver de pior”.

“Essa lógica abstrusa pode agradar aos tabloides que vivem do escândalo e da suspeita gratuita, mas não serve a dignidade e muito menos a nobreza da função política. Tem de haver coragem para combater a demagogia e o populismo, que são dois dos mais perigosos adversários da democracia”, advertiu Rui Rio.

Mas o presidente do PSD foi ainda mais longe nos seus avisos: “Se a classe política está desprestigiada, os agentes judiciais não o estão menos, o que é obviamente um sintoma muito negativo para o próprio regime democrático”.

“A incapacidade demonstrada em muitas investigações que se arrastam penosamente no tempo sem que os prevaricadores sejam punidos, a relativa opacidade do seu funcionamento, o corporativismo prevalecente, a morosidade na maioria dos processos (designadamente nos tribunais administrativos e fiscais), a devassa de processos judiciais na comunicação social, a incapacidade técnica para lidar com processos mais complexos ou a arrogância no comportamento de muitos dos seus agentes foram destruindo ano após ano a confiança dos portugueses no nosso sistema judicial”, acrescentou Rui Rio.

Para o líder social-democrata, “o recente aumento dos vencimentos dos magistrados, designadamente na componente do seu salário que nem sequer IRS paga, constituiu um momento em que a justiça cavou um pouco mais o fosso que a separa do povo em nome do qual ela deve ser exercida”, completou, recebendo uma salva de palmas dos delegados sociais-democratas.

Neste ponto, Rui Rio deixou ainda uma crítica ao Governo – “e não só” – dizendo que “mostrou que não tem grande problema em ser fraco com os fortes e forte com os fracos”.

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