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Santos Silva afasta ideia de nova rota migratória para o Algarve

Lisboa, 15 jun 2020 (Lusa) — O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou hoje que “não se pode falar de uma rota” de migração para o Algarve e sublinhou a importância de criar canais legais de migração, que Portugal está a negociar com Marrocos.

“Julgo que ainda não se pode falar de uma rota. […] Temos registo […], nos últimos seis meses, de 46 pessoas, por aí, que aportaram ao Algarve em pequenas embarcações inseguras, e portanto isso não é uma dimensão que nos deva fazer falar de rotas”, disse Augusto Santos Silva à imprensa à margem de uma cerimónia comemorativa dos 35 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à União Europeia (UE), no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

O ministro frisou que todas as pessoas resgatadas no mar português são tratadas “no respeito escrupuloso” das obrigações internacionais e “consciência humanitária” de Portugal, sendo “recolhidas, salvas, tratadas e depois sujeitas aos processos administrativos adequados”.

Neste aspeto, Santos Silva distinguiu os requerentes de asilo das migrações irregulares, para sublinhar que estas “não podem ser favorecidas ou estimuladas” e que “o meio mais poderoso de combater redes de tráficos e máfias” é criando “acordos de migração laboral”, que Portugal está a negociar “com vários países”, incluindo Marrocos.

“Já propusemos a Marrocos um texto de acordo de migração laboral, que Marrocos está a analisar”, precisou, insistindo que, independentemente destes aspetos, Portugal tem “obrigação de salvar pessoas, de acolher pessoas e dar-lhes um tratamento humano”.

Uma embarcação com 22 homens, alegadamente de origem marroquina, foi hoje de madrugada intercetada quando os tripulantes se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, no Algarve, disse à Lusa o comandante da Zona marítima do Sul.

Segundo Fernando Rocha Pacheco, a pequena embarcação, com sete metros de comprimento, foi avistada cerca das 04:00 por um mestre de pesca, que a considerou suspeita por estar “carregada de gente”, avisando as autoridades.

Os 22 ocupantes da embarcação “alegam ser marroquinos” e terão partido da cidade de El-Jadida, em Marrocos, com destino a Portugal, acrescentou a mesma fonte.

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