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22/02/2020 21:11

Sindicato de tripulantes convoca associados da TAP para decidir medidas a adotar

Por Lusa

Lisboa, 22 fev 2020 (Lusa) — Um sindicato de tripulantes da TAP não chegou a um entendimento com a empresa sobre os “problemas mais urgentes” que afetam os tripulantes de cabine, e vai chamar os associados para decidir medidas a adotar, admitindo o recurso à greve.

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Num comunicado dirigido na sexta-feira aos associados, a que a Lusa teve acesso, a direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) informa sobre os resultados da reunião com a TAP, na quinta-feira, que era considerada “decisiva para a resolução dos problemas mais urgentes que afetam os tripulantes de cabine”.

“Lamentavelmente a empresa continua a não querer cumprir o acordado em matéria de efetivação e progressão salarial, bem como creditar a proficiência aos tripulantes que utilizaram a Licença Parental Complementar, em qualquer das modalidades e a falta para assistência a filho previstas no regime de licenças, faltas e dispensas do Artigo 65.º do Código do Trabalho”, explicita.

Neste contexto, considera, “não resta outra alternativa a esta direção senão solicitar ao presidente da Mesa da Assembleia Geral a convocação de uma assembleia-geral para discutir os incumprimentos ao AE [Acordo de Empresa] e à Lei por parte da empresa e decidir sobre quais as medidas a adotar, incluindo o recurso à greve”.

Na passada terça-feira, o presidente do SNPVAC disse à Lusa admitir avançar para uma greve se a TAP não mudasse “radicalmente a sua posição”, acusando a transportadora de não cumprir o acordo de empresa.

“A opinião da direção do sindicato é de que não terá muita margem de manobra a não ser partir para a greve. A não ser que a TAP mude radicalmente a sua posição, mas neste momento a expectativa é mesmo de partir para a greve”, admitiu o presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins, então em declarações à agência Lusa.

Em causa estão acusações de incumprimento do acordo de empresa que aquele sindicato tem feito à companhia aérea portuguesa e que já motivaram um pedido de mediação de conflitos ao Ministério do Trabalho.

“A TAP continua numa escalada de incumprimento ao acordo de empresa, que já é datado de 2006”, defendeu Louro Martins, reiterando que “nos últimos seis meses [a TAP] tem vindo a ter interpretações que nunca teve e que se revelam neste momento graves para o dia a dia do trabalhador, nomeadamente em termos de descanso entre voos, condições de trabalho a bordo dos aviões e também interpretações sobre a tabela salarial”.

O presidente do SNPVAC referiu também que há casos de trabalhadoras que gozaram de licenças complementares à gravidez que estão a ser prejudicadas na evolução da carreira, uma vez que a companhia aérea não regista esse período como tempo de trabalho, contrariando o que determinam os artigos 65 e 35 do Código de Trabalho.

O apoio médico aos tripulantes é igualmente um dos motivos de queixa do sindicato, que diz que o facto de ter sido contratada uma empresa estrangeira sediada nos Estados Unidos para prestar esses serviços parece ser também uma maneira de “incomodar de uma forma muito rude o trabalho dos tripulantes de cabine”, que são “obrigados a ligar para os Estados Unidos” para atestar a sua doença.

“A TAP continua a arranjar questões que não têm qualquer tipo de fundamento e que nos estão a precipitar para um conflito que nós não queremos, mas que não vemos muitas alternativas”, defendeu Henrique Louro Martins.

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