TAP apresenta proposta para novo acordo com pessoal de cabine

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A TAP apresentou hoje uma proposta para um novo acordo de empresa com o pessoal de cabine, que prevê a “contratação pontual de aeronaves” e de pessoal temporário nos períodos de maior atividade.

Em comunicado hoje enviado, a transportadora aérea refere que esta proposta “mantém o essencial do acordo da empresa atual”, que não é revisto desde 2006, mas que introduz “importantes melhorias que permitirão assegurar um futuro melhor para todos”.

A empresa liderada por Fernando Pinto indica que “nada muda de imediato no dia-a-dia dos tripulantes de cabine”, uma vez que vão continuar a reger-se pelo acordo atual “durante todo o período de negociação”, que legalmente tem a duração de um ano, tendo a TAP proposto que vigor por “seis meses adicionais” para, assim, “atingir um consenso sobre o novo acordo”.

Na proposta de novo acordo de empresa, que será discutido com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a TAP “mantém quatro tripulantes no A319, acima do ‘standard’ europeu” e prevê que, além da manutenção das existentes, todas as aeronaves de longo curso que venham de fábrica tenham uma zona privada de descanso.

A proposta prevê ainda “a contratação pontual de aeronaves com descanso de acordo com as normas EASA [Agência Europeia para a Segurança na Aviação] para competir com a concorrência e fomentar o crescimento da companhia” e “viabiliza a utilização na sua plenitude dos 12 A321 LR já encomendados”.

Além disso, a TAP defende a revisão do modelo remuneratório apresentado “reconhece e compensa adequadamente o serviço de voo, incentiva a equidade e possibilita uma atualização salarial”, promovendo ainda “uma melhor qualidade de vida para todos através da redução do absentismo que, sendo prática de um grupo reduzido, penaliza a maioria”.

Outros aspetos destacados pela companhia aérea prendem-se com a flexibilização das condições de prestação de trabalho para “permitir a sua adaptação às preferências pessoais de cada tripulante”, relativamente no que se refere a folgas destes trabalhadores, e com a possibilidade de contratar “tripulantes de cabina temporários” nos períodos de pico de atividade, como o verão e as épocas festivas.

Na nota, a TAP defende que a proposta hoje apresentada “promove condições de trabalho mais justas e equitativas, permitindo uma atualização salarial e melhorando o modelo remuneratório” e prevê ainda que haja “mais aviões, mais voos e mais rotas, assegurando assim um crescimento sustentável da companhia”.

Já este mês, a TAP tinha indicado, numa carta enviada aos tripulantes a que a Lusa teve acesso, que queria alterar o acordo da empresa com o SNPVAC, considerando que “muitas das suas regras estão desajustadas face à realidade”.

Nesta carta, o presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, explica que o acordo da empresa em vigor “não tem condições para ser mantido nos seus termos atuais”, justificando que “muitas das suas regras estão desajustadas face à realidade” e “outras são utilizadas de forma abusiva por alguns, com prejuízo de todos”.

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