Tecnoforma: Bruxelas contraria decisão do Ministério Público e diz que houve fraude

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Uma investigação levada a cabo pelo gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) chegou a conclusões muitos diferentes das do Ministério Público no caso Tecnoforma, empresa onde Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, avança o “Público” esta segunda-feira.

Segundo o inquérito levado a cabo pelo OLAF – datado de 2015, mas que até hoje não tinha vindo a público –, a conduta da Tecnoforma foi fraudulenta na utilização de fundos europeus.

O OLAF concluiu que “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos, entre 2000 e 2013, aos projetos da Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à empresa de que Passos Coelho era administrador, escreve o matutino.

De acordo com o relatório do OLAF, “o montante a recuperar” pelas instituições europeias, devido às irregularidades detetadas, ascende a 6.747.462 euros, provenientes do Fundo Social Europeu.

CASO TECNOFORMA TINHA SIDO ARQUIVADO EM SETEMBRO

Em 2012, após um pedido do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o OLAF disponibilizou dois dos seus inspetores de nacionalidade portuguesa – ambos veteranos na investigação de fraudes na obtenção e utilização dos fundos europeus – para trabalhar no caso Tecnoforma.

No DCIAP, avaliava-se o eventual favorecimento da empresa por parte de responsáveis políticos, entre os quais Miguel Relvas, secretário de Estado responsável pelo programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006. Estava em causa a forma como esses financiamentos, nacionais e europeus, tinham sido utilizados pela empresa.

Ao mesmo tempo, corria no DIAP de Coimbra outra investigação à mesma empresa. Investigava-se o possível favorecimento da Tecnoforma, e a forma como foram geridas as verbas atribuídas a um projecto de formação de pessoal para os aeródromos e heliportos municipais da região Centro.

De acordo com o matutino, apesar desta investigação ter sido classificada como urgente pela direção do DCIAP, até meados de 2015, altura em que o OLAF concluiu o seu inquérito, a investigação esteve praticamente.

Já em setembro deste ano, o processo foi encerrado e arquivado pelo DCIAP, com conclusões em grande parte contrárias às do OLAF.

Em Coimbra, em junho de 2014, o mesmo inquérito foi arquivado sem fazer qualquer referência à investigação ainda em curso conduzida por Bruxelas.

Este artigo foi publicado originalmente no Expresso

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