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Tribunal chinês condena homem a pagar 120.000 euros à ex-mulher por tarefas domésticas

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Um tribunal na província de Shandong, leste da China, condenou hoje um homem a pagar 930.000 yuans (quase 120.000 euros) à sua ex-mulher pelas tarefas domésticas executadas ao longo dos 11 anos de casamento.

A mulher, de sobrenome Liu, disse durante a audiência que teve que deixar o emprego para cuidar dos dois filhos do casal e acusou o ex-marido, Zhu, de a maltratar.

O tribunal determinou que o casal deve divorciar-se, após várias tentativas de mediação, e instou o homem a cessar qualquer tipo de violência “imediatamente”.

O novo código civil da China – que entrou em vigor em janeiro deste ano – inclui uma cláusula que permite a um cônjuge solicitar uma indemnização ao parceiro, durante o divórcio, por assumir maior responsabilidade pelas tarefas domésticas, cuidados das crianças ou dos parentes idosos.

O tribunal de Shandong enfatizou, através da sua página na rede social WeChat, que as mulheres que pedem o divórcio muitas vezes estão numa posição de desvantagem, e que o trabalho que fazem em casa deve ser valorizado para proteger os seus direitos.

Em fevereiro passado, um tribunal de Pequim ordenou que um homem pagasse à sua ex-mulher o equivalente a cerca de 6.400 euros, alegando que ela teve que tratar dos filhos do casal e das tarefas domésticas sozinha, e que o seu marido “dificilmente se importava ou participava de qualquer tipo de trabalho doméstico”.

As taxas de divórcio na China dispararam, nas últimas três décadas. Em 2020, registaram-se 3,7 milhões de separações no país, face a 4,15 milhões no ano anterior, segundo o Ministério dos Assuntos Civis da China.

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