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UE/Cimeira: CIP congratula-se com acordo do Conselho Europeu para a retoma

Lisboa, 21 jul 2020 (Lusa) — A CIP — Confederação Empresarial de Portugal congratulou-se hoje com o acordo alcançado no Conselho Europeu sobre o pacote financeiro para a retoma, defendendo que é necessário agora garantir que as verbas sejam disponibilizadas atempadamente.

Em comunicado, a CIP considera que o acordo europeu “abre perspetivas para uma intervenção coordenada para estimular e acelerar a recuperação da economia da União Europeia, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19”.

“Esta decisão contribui para reforçar, de forma marcante, o projeto europeu e afasta a ameaça de fragmentação e de novas divergências no mercado único, decorrentes de respostas nacionais assimétricas a uma crise de proporções inéditas”, continua a confederação, acrescentando que as propostas iniciais da Comissão Europeia “não foram desvirtuadas, ainda que tenham sido limitadas”.

A CIP realça que “pela primeira vez, a Europa aproveita a força que advém da sua dimensão para emitir dívida de forma centralizada, o que se revelará fundamental para não sobrecarregar os Estados-membros mais endividados”.

Para o presidente da CIP, António Saraiva, o acordo e as soluções definidas no acordo constituem “um marco no retomar do projeto europeu”.

“Neste quadro, Portugal beneficia de condições favoráveis para sustentar uma recuperação mais rápida e mais forte”, considera.

Porém, o presidente da CIP adianta que “é necessário, agora, assegurar que estes fundos são disponibilizados de forma atempada e aplicados eficazmente, em áreas relevantes e investimentos produtivos, de forma a que saíamos deste período de crise reforçados”.

Para a confederação que representa mais de 150 mil empresas, “Portugal enfrenta o desafio de tirar o máximo partido das oportunidades criadas pelos novos instrumentos”.

“É preciso definir, desde já, estratégias de políticas públicas e estratégias empresariais capazes de orientar com eficácia esses recursos, não só numa perspetiva de recuperação, a curto prazo, mas com uma visão de futuro”, pode ainda ler-se no comunicado.

O Conselho Europeu aprovou hoje um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.

Nesta reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Relativamente ao Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Portugal deverá arrecadar 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo.

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