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UE/Cimeira: PSD considera acordo bom para Portugal e promete fiscalizar aplicação de verbas

Lisboa, 21 jul 2020 (Lusa) – O PSD considerou hoje que o acordo alcançado no Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação é bom para Portugal e para a Europa e prometeu fiscalizar a aplicação das verbas.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado social-democrata Duarte Marques, na Assembleia da República.

“O PSD vai estar atento, o PSD quer que estes fundos sejam bem utilizados e nós disponibilizamo-nos e queremos estar a fiscalizar e a garantir que estas verbas são usadas, sim, para aumentar o crescimento do país e o desenvolvimento do nosso país. E, sobretudo, que não sirvam apenas para substituir despesas que já caberiam no Orçamento do Estado”, afirmou Duarte Marques.

O deputado do PSD argumentou que “é sempre melhor um acordo do que um não acordo” e considerou que o compromisso a que chegaram os 27 Estados-membros da União Europeia “é um passo positivo para a Europa” e “trata bem Portugal”, portanto, “é bom para Portugal”.

“Agora, como se diz, a bola está do nosso lado. Resta saber usar bem, não cometer os erros do passado e garantir que o dinheiro que vem para Portugal vai servir, de facto, para ajudar as pessoas, as empresas e as futuras gerações”, defendeu.

Referindo-se às negociações no Conselho Europeu que se prolongaram de sexta-feira até à madrugada de hoje, Duarte Marques observou: “Se alguém pensava que havia um país que mandava na Europa ou que havia um grupo que mandava na Europa, enganou-se”.

“Todos têm o mesmo direito de votar à mesa das negociações e de escolher. Portugal teve a sua participação, como outros países tiveram. E não é tempo de estarmos aqui a pensar se há uns mais frugais do que outros”, acrescentou.

Segundo o deputado e membro do Conselho Nacional do PSD, Portugal deve aproveitar as verbas que irá receber para “criar riqueza” e “corrigir as assimetrias” entre regiões e face aos outros países da Europa.

O Conselho Europeu aprovou hoje de madrugada um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1.074 mil milhões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, dos quais 390 mil milhões serão atribuídos em subvenções, transferências a fundo perdido, e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal irá receber cerca de 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos, montante em que se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual.

“Eu diria que o saldo final é bom. Devo dizer que há algumas matérias em que a Comissão cedeu em prioridades que eram da Comissão Europeia, como a questão ambiental e até a questão da coesão territorial – espero que Portugal consiga compensar isso pela forma inteligente como deverá acompanhar e fazer a execução desses fundos”, declarou Duarte Marques.

“Verbas a fundo perdido não quer dizer ou não pode querer dizer que são verbas que vão para um fundo perdido”, advertiu, apelando à sua “aplicação inteligente, faseada e em reformas estruturais”.

O deputado do PSD referiu que “houve um pacote que foi anunciado como estando aprovado há cerca de um mês” pelo primeiro-ministro, António Costa, e que “pelos vistos, não estava”, mas no seu entender “a cedência que foi feita não é assim tão grande no que diz respeito a Portugal”.

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