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UE/Cimeira: Santos Silva saúda “passo histórico” na construção europeia

Lisboa, 21 jul 2020 (Lusa) — O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, saudou hoje o acordo alcançado pela União Europeia como “um passo histórico” e assegurou que Portugal vai “aplicar criteriosamente” o “volume precioso” de subvenções que vai receber.

Num vídeo divulgado nas redes sociais do Partido Socialista, Santos Silva afirmou que o acordo dos 27 sobre o fundo de recuperação pós-pandemia foi obtido após “negociações muito complexas” e “muito demoradas”, “mas é um bom acordo”.

“Chegou-se a um compromisso que representa um passo em frente e um passo histórico no processo de construção europeia”, considerou.

Entre as razões que apresentou para justificar esta avaliação, o ministro apontou que Portugal vai receber “uma transferência, só em subvenções, nos próximos anos […] superior a 45 mil milhões de euros”.

“Um volume financeiro precioso que nós iremos aplicar criteriosamente para financiar o investimento, para financiar as reformas, para financiar o desenvolvimento do país”, disse.

Santos Silva reiterou que as prioridades desse investimento são “acelerar a transição energética e climática, acelerar a transformação digital da economia e participar do movimento de reindustrialização da Europa e de reforço das infraestruturas sociais na Europa”, designadamente “os serviços nacionais de saúde, a educação, a formação e a qualificação profissional”.

Augusto Santos Silva destacou como pontos mais importantes do acordo europeu ele dotar a UE de “um poderoso instrumento financeiro” para a recuperação económica pós-pandemia, prever que esse volume de verbas seja “obtido através de uma emissão conjunta de dívida” da Comissão Europeia em nome de todos os Estados-membros e que haja “mais dinheiro transferido para os Estados a titulo de subvenções do que a título de empréstimos”, o que evita “uma sobrecarga adicional” para “os Estados-membros mais sobrecarregados com a dívida pública”.

“É portanto hoje um bom dia para a Europa e é também um bom dia para Portugal”, concluiu.

O Conselho Europeu aprovou nesta madrugada um acordo para retoma da economia da UE pós-crise covid-19, associado ao orçamento europeu para 2021-2027, num valor total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos aos Estados-membros em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

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