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Verdes abrem debate quinzenal que deverá centrar-se no relançamento da economia

Lisboa, 02 jun 2020 (Lusa) – Os “Verdes” abrem na quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro e vão centrar-se nas medidas de combate à covid-19 e no relançamento da economia, na véspera da aprovação pelo Governo do seu programa de estabilização económica e social.

Fonte do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) disse à Lusa que a bancada irá questionar António Costa, em concreto, sobre transportes públicos e mobilidade pessoal (até porque se assinala em 03 de junho o Dia Mundial da Bicicleta), bem como sobre a retirada de amianto das escolas, devendo ainda confrontar o primeiro-ministro com a situação da TAP e dos trabalhadores precários da RTP-Porto.

Em 21 de maio, António Costa anunciou que o programa de estabilização económica e social vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas, numa intervenção perante a Comissão Política do PS.

Hoje, o PEV entregou no parlamento um projeto de resolução – sem força de lei – a recomendar ao Governo precisamente “que se use o período em que as escolas se encontram encerradas (…) para se concretizarem intervenções necessárias de remoção de amianto em edifícios escolares”.

O primeiro-ministro regressa ao parlamento quinze dias depois de uma discussão muito marcada pelas injeções de capital no Novo Banco, mas também por dúvidas e críticas da oposição sobre os apoios às famílias e empresas no âmbito da pandemia da covid-19.

Numa ronda feita pela Lusa entre as bancadas parlamentares, apenas o PCP adiantou que irá centrar a sua intervenção nos direitos dos trabalhadores – com destaque para os que ficaram sem rendimentos e os do setor da cultura -, nos salários e carreiras e nos transportes públicos, enquanto o PAN antecipou que abordará as crises sanitária, ambiental e laboral.

Este debate quinzenal acontece na véspera de o Conselho de Ministros aprovar o programa de recuperação económica e social (PEES), na qual estará desenhada a medida de proteção ao emprego para quando terminar, em 30 de junho, o atual regime jurídico de ‘lay-off’ simplificado.

Na sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro afirmou que procurará que a futura medida de proteção ao emprego “não tenha um peso tão pesado” na perda de rendimentos dos trabalhadores como o atual mecanismo de `lay-off´ e, idealmente, nem implique qualquer perda.

Outro tema que poderá passar pelo debate quinzenal será o convite feito pelo primeiro-ministro ao gestor da petrolífera Partex António Costa e Silva para “coordenar a preparação do programa de recuperação económica”, que se seguirá ao programa de estabilização, e cuja direção da elaboração estará a cargo do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O gabinete do chefe do Governo confirmou no domingo que Costa e Silva aceitou esse convite “como contributo cívico e ‘pro bono'”, tendo estado a trabalhar nessa missão nas últimas semanas, depois de, no sábado, o semanário Expresso ter noticiado que o gestor da petrolífera Partex já estava a negociar o plano de retoma da economia com ministros e que iria falar com partidos e parceiros sociais, o que foi rejeitado por várias forças políticas.

Também a entrevista da ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica poderá passar pelo debate parlamentar de quarta-feira, depois de Alexandra Leitão ter dito no sábado à Antena 1 e ao Jornal de Negócios que “não será a primeira opção” do governo fazer cortes salariais, mas sem excluir a possibilidade de não haver o aumento de 1% previsto para 2021 ou até de congelamento de progressões na função pública.

O Governo conta aprovar e entregar na próxima semana no parlamento o Orçamento Suplementar, que será debatido na generalidade na Assembleia da República em 19 de junho.

 

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