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29/10/2019 19:38

Vila Galé garante que “não existem indígenas” em zona onde quer instalar hotel no Brasil

Por Lusa

Redação, 29 out 2019 (Lusa) — O grupo Vila Galé garantiu que “não existem indígenas” na zona onde pretende instalar um hotel no Brasil, no estado da Bahia, depois de uma notícia do site The Intercept dar conta de que o local seria de reserva.

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“Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”, lê-se num comunicado, hoje divulgado, onde o grupo justifica a legitimidade do hotel Vila Galé Costa do Cacau, com abertura prevista para 2021.

“Não existem indígenas nesta área nem quaisquer vestígios dos mesmos no local”, realça.

O grupo Vila Galé “celebrou em maio de 2018 um acordo de parceria com uma empresa brasileira proprietária de uma área de cerca de 60 hectares para o desenvolvimento de um resort hoteleiro numa área total aproximada de 20 hectares, no Município de Una, Estado da Bahia”, de acordo com o comunicado.

A empresa garante que este projeto é “estruturante” para a região e inclui “um grande resort com cerca de 500 quartos, seis restaurantes, centro de convenções e eventos, piscinas”, entre outras características.

O empreendimento estima criar mais de 500 empregos diretos e cerca de 1.500 indiretos, adiantou o grupo português.

A Vila Galé assegurou ainda que o hotel merece o apoio do Município de Una, do Governo do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo do Brasil/Embratur e que “os estudos e projetos foram realizados na totalidade, estando aprovados pelas entidades competentes. A licença prévia ambiental está emitida e em vigor”.

De acordo com o portal de jornalismo de investigação The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) – órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil – para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção do hotel de luxo.

A área em causa, que corresponde a 470 quilómetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

“Esta é a primeira vez, pelo menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz ‘lobby’ sobre outro — e o regista num documento oficial do Governo — para entregar à iniciativa privada uma área indígena, também ela registada num documento oficial do executivo”, escreveu o The Intercept, depois de falar com vários especialistas, que declararam a ação inédita e ilegal.

O grupo Vila Galé esclareceu, no mesmo comunicado, que “a licença de instalação e o alvará de construção estão prontos para emissão, apenas a aguardar o esclarecimento desta questão por parte da Funai e do Ministério da Justiça que tutela esta instituição”, garantindo que “o terreno em que se situa o projeto tem uma área de 20 hectares na frente de praia e preservará rigorosamente todos os valores ambientais e a vegetação relevante existente”.

De acordo com a empresa, a “obra não está iniciada”, a área é “propriedade privada” e existe “um processo de demarcação de terra indígena em curso na Funai, processo este que não está concluído”, tendo em conta, diz o grupo que “não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a Funai e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial”.

A Vila Galé garante que “existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo” e que “só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena”.

Também hoje, em declarações ao Expresso, a antropóloga portuguesa Sandra Viegas, que trabalha na região em causa, disse estar “chocada” com a decisão, que coloca em perigo um manguezal que diz ser importante na alimentação do povo indígena.

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Lusa

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