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Vinte e Sete regressam à mesa no Conselho Europeu com negociações árduas pela frente

Bruxelas, 18 jul 2020 (Lusa) — Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia retomaram hoje de manhã em Bruxelas o Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico, tendo de ultrapassar ainda muitas divergências para alcançar um acordo.

Depois de um primeiro dia de trabalhos, na sexta-feira, que não permitiu grandes avanços nas negociações, a cimeira foi retomada hoje perto das 11:30 locais (10:30 de Lisboa), indicou o porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que, antes de voltar a sentar à mesa os 27, reuniu-se esta manhã com os líderes de Alemanha, França, Holanda, Espanha e Itália, em mais um esforço para desbloquear o impasse nas conversações.

Apesar dos intensos contactos entre líderes ao longo das últimas semanas e das muitas horas de discussões no primeiro dia da cimeira, os 27 ainda estão longe de um entendimento que permita aprovar por unanimidade o próximo quadro orçamental da União, na ordem dos 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação num montante de 750 mil milhões, as bases do plano europeu para superar a profunda crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.

Várias fontes europeias apontam que os chamados países ‘frugais’, com Holanda à cabeça, continuam irredutíveis nas suas posições, e uma das questões que se está a revelar mais difícil de ultrapassar é a da governação do Fundo de Recuperação, já que Haia continua a exigir que as decisões de desembolso dos pagamentos aos Estados-membros tenham de ser aprovadas pelo Conselho, o que significaria que qualquer país teria poder de veto, cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes europeus.

Outras matérias fundamentais do plano de relançamento da economia europeia que ainda não recolhem unanimidade são a do equilíbrio entre subvenções e empréstimos no Fundo de Recuperação — a atual proposta prevê que 500 mil milhões sejam distribuídos a fundo perdido, como subvenções, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos -, os critérios e chave de repartição para a distribuição dos fundos aos 27, e a sua eventual condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, entre outras.

Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro António Costa, que, à partida para o Conselho Europeu, indicou que Portugal estava pronto a aprovar a “excelente” proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel, que continua assim todavia a não reunir ainda a unanimidade dos 27.

Iniciado há mais de 24 horas em Bruxelas, este Conselho Europeu poderá prolongar-se pelo fim de semana, dada a vontade expressa dos líderes de fechar um acordo sobre o plano de recuperação da Europa antes das férias de verão.

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