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07/01/2020 22:13

Violência contra profissionais de saúde requer “grupo de trabalho ou comissão parlamentar” – SIM

Por Lusa

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou hoje que deveria ter sido criado um grupo de trabalho ou uma comissão parlamentar para resolver os problemas de violência contra os profissionais de saúde.

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De acordo com o comunicado disponível na página do SIM na internet, o sindicato acusa a ministra da Saúde, Marta Temido, de continuar “a desiludir os médicos do SNS [Serviço Nacional de Saúde] que viram anunciada como magnificente reação do poder às agressões de que são vítimas a criação de um gabinete de segurança”.

O Governo criou um gabinete de segurança na saúde, que entra já em vigor, na dependência do gabinete da ministra da Saúde, para ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde.

“[O gabinete é] uma estrutura que encontra paralelo naquilo que já existe no Ministério da Educação para a saúde escolar e que terá uma função de apoio técnico ao Ministério da Saúde nesta área para que possamos ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde”, disse Marta Temido, no final de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

Considerando que a criação do gabinete “não chega”, o SIM propõe que o gabinete contemple medidas como a exclusão no próprio dia do agressor da lista de utentes do médico agredido e o impedimento permanente de entrada do agressor na unidade de saúde onde praticou a agressão, “após análise da situação pela entidade empregadora” do clínico, no prazo máximo de sete dias.

O sindicato sugere também a sinalização permanente no sistema informático da unidade de saúde de que o utente é ou foi agressor e a obrigatoriedade de acompanhamento por um agente da autoridade aquando da prestação de cuidados de saúde a este, por um período a definir.

O SIM, cujo secretário-geral é Roque da Cunha, recomenda ainda investimento dos ministérios da Saúde e da Administração Interna em formações de defesa pessoal e porte de meios de defesa pessoal para os médicos do SNS.

No final da reunião de hoje, o ministro da Administração Interna anunciou que será colocado um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde.

Segundo Eduardo Cabrita, o oficial de segurança irá coordenar a avaliação das “áreas de maior risco”, já identificadas, e irá proceder também “à avaliação das características físicas numa perspetiva de segurança de algumas instalações de saúde, fundamentalmente de hospitais e, se necessário, de centros de saúde, para que sejas dadas as recomendações adequadas que permitam melhorar as condições de segurança dos profissionais e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”.

Marta Temido disse esperar que, com esta estrutura, se consiga ter “intervenções mais pró-ativas de formação dos profissionais de saúde para lidar com episódios deste tipo” e “um diagnóstico daquilo que sejam as eventuais insuficiências ou falhas” das instalações físicas em termos de proteção de quem nelas trabalha.

De acordo com dados do Governo divulgados na segunda-feira, quase 1.000 casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho foram reportados até ao final de setembro de 2019.

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