Web Summit: Governo pondera prolongamento de isenção de taxas para empresas embrionárias

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A ministra da Justiça disse que está a ponderar prolongar até ao final do ano a isenção das taxas de patentes e design para as empresas alfa que está em vigor durante os três dias da Web Summit.

“Estamos a ponderar a possibilidade de manter essa isenção até ao final do ano para as empresas alfa na área das patentes e do design porque percebemos que havia muitas empresas que precisavam de se registar e que não estão na Web Summit e por outro lado queremos dinamizar o empreendedorismo português”, disse Francisca Van Dunem na Startup Portugal.

Sem quantificar, a ministra – que se fez acompanhar pelo ministro da economia, Manuel Caldeira Cabral – admitiu que, numa empresa em início de atividade, o “peso das taxas é significativo”.

O Ministério da Justiça decidiu, na semana passada, isentar de pagamento de taxas de registo de patentes e design as empresas Alfa (embrionárias) presentes na Web Summit e reduzir em 50% para as que não participam na cimeira de tecnologia.

Segundo Van Dunem está provado que “as empresas que têm incorporado nas suas estratégias as patentes e o design têm mais valor produtivo e uma maior taxa de empregabilidade”.

A ministra da Justiça anunciou ainda o lançamento no primeiro semestre de 2018 do serviço Empresa Online em inglês, que funcionará como uma ferramenta de simplificação para a criação de empresas em Portugal por cidadãos europeus.

Segundo dados do Ministério da Justiça, desde que o serviço Empresa Online foi lançado, em 2006, foram criadas 97.837 empresas, das quais 10.397 só este ano.

Atualmente já é possível a criação de empresas online no estrangeiro na Espanha, Bélgica e Estónia e no primeiro semestre do próximo ano os cidadãos europeus com cartão de identificação com autenticação digital forte podem constituir uma empresa em Portugal, em poucos passos, com um formulário em inglês e totalmente online, a partir do país no qual em que se encontrem, num processo semelhante ao utilizado por qualquer cidadão nacional.

A Web Summit decorre até quinta-feira, no Altice Arena (antigo pavilhão Atlântico) e na Feira Internacional de Lisboa (FIL), em Lisboa.

Segundo a organização, nesta segunda edição do evento em Portugal, participam 59.115 pessoas de 170 países, entre os quais mais de 1.200 oradores, duas mil ‘startups’, 1.400 investidores e 2.500 jornalistas.

A cimeira tecnológica, de inovação e de empreendedorismo nasceu em 2010 na Irlanda e mudou-se em 2016 para Lisboa por três anos, com possibilidade de mais dois de permanência na capital portuguesa.

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