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XIV Congresso da CGTP começa marcado pela renovação

Lisboa, 14 fev 2020 (Lusa) – O XIV congresso da CGTP começa hoje, no Seixal, marcado pela saída de um terço dos dirigentes do Conselho Nacional e de nove membros da Comissão Executiva, incluindo o secretário-geral, que será substituído por uma mulher.

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Esta reunião magna vai concretizar uma das maiores renovações da central sindical, que completa este ano 50 anos de existência, e que é determinada principalmente pelo limite de idade.

No congresso da Intersindical vão ser substituídos 55 dirigentes sindicais que integram o Conselho Nacional (CN), uns porque atingiram o limite de idade e outros porque foram substituídos na coordenação das respetivas uniões ou federações sindicais.

A CGTP tem um limite de idade para o acesso aos corpos sociais da central: os sindicalistas não se podem candidatar a um novo mandato quando têm a perspetiva de atingir a idade de reforma nos quatro anos seguintes.

Entre os dirigentes que saem por motivo de idade estão o secretário-geral, Arménio Carlos, Deolinda Machado, Ana Avoila, Carlos Trindade, Augusto Praça, João Torres, Graciete Cruz e Fernando Jorge Fernandes, todos eles da Comissão Executiva.

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O socialista Carlos Tomás deixa também a Comissão Executiva, porque se reformou recentemente, embora ainda não tenha 60 anos.

O novo Conselho Nacional será eleito após o encerramento do primeiro dia de trabalhos do congresso e fará a sua primeira reunião de imediato, para eleger a sua Comissão Executiva e o novo secretário-geral, cargo para que está proposta Isabel Camarinha.

Este órgão da CGTP é composto por 147 sindicalistas, maioritariamente comunistas.

O CN conta com 20 dirigentes socialistas, seis católicos, seis do Bloco de Esquerda (BE) e vários independentes.

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Os dois dias de congresso vão ser quase totalmente ocupados com a discussão do documento programático para os próximos quatro anos, que poderá ser ainda alterado.

A CGTP vai apostar nos próximos quatro anos no reforço do seu aparelho sindical para mobilizar os trabalhadores para a luta por melhores condições de vida e de trabalho e por um novo modelo de desenvolvimento para o país.

Os seus objetivos e reivindicações e a estratégia para os alcançar estão definidos na proposta de Programa de Ação, que se baseia em seis eixos reivindicativos centrais e faz uma análise muito crítica das politicas nacionais e da União Europeia.

Estes eixos centrais incluem a reivindicação de melhor distribuição da riqueza e melhores salários, o combate efetivo à precariedade e à desregulação dos horários de trabalho.

A alteração do Código do Trabalho, para reintroduzir o princípio do tratamento mais favorável e retirar a possibilidade de caducidade das convenções coletivas, o respeito pela liberdade sindical e a melhoria dos serviços públicos são outros dos eixos estratégicos definidos no documento.

Ao nível da estrutura, o Programa de Ação defende que a sindicalização é a “grande prioridade dos sindicatos e é indissociável do conhecimento da realidade dos locais de trabalho, dos problemas e aspirações e da ligação permanente aos trabalhadores”.

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