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Zero exige contrapartidas para apoios às companhias aéreas

Lisboa, 21 mar 2020 (Lusa) — A associação ambientalista Zero exigiu hoje contrapartidas para os apoios dos Estados às companhias aéreas devido à crise provocada pela covid-19, como o fim da isenção de impostos e uma inversão do crescimento das suas emissões poluentes.

Numa nota, a Zero salientou que as emissões da aviação “mais que duplicaram nos últimos vinte anos e o setor é responsável por cerca de 4,9% do aquecimento global causado pela atividade humana”, tendo crescido “na Europa 26% nos últimos cinco anos”.

A associação recordou que tem vindo, com outras associações europeias, “a apelar para metas globais e regionais ambiciosas para reduzir as emissões”, defendendo “a necessidade de remover as isenções de impostos sobre combustíveis e de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as companhias aéreas da União Europeia”.

“Não deixa de ser questionável que a aviação, que não paga impostos como os restantes modos de transporte, quer no combustível, quer nos bilhetes, tal como aconteceu com a banca, solicite agora aos governos avultadas somas de compensação em tempos de crise”, sublinhou.

A Associação Internacional de Transportes Aéreos “estimava em 200 mil milhões de dólares a necessidade de injeção de capital por parte dos diferentes Estados”, numa atividade que já “é fortemente subsidiada”, ao receber “um subsídio direto de três mil milhões de euros por ano para o desenvolvimento de operações e infraestrutura”, acrescentou.

A associação ambientalista considerou que “basear demasiado uma economia em setores como o turismo é um risco muito elevado”, porque “todas as atividades associadas são arrastadas para uma crise em cadeia e de grandes dimensões”.

Os ambientalistas lembraram que a aviação está ainda isenta do imposto principal associado ao consumo, o IVA, o que leva a “‘deficit’ de pelo menos 17 mil milhões de euros por ano”, e do imposto de combustível, o que se traduz em 32 mil milhões de euros por ano a menos nos orçamentos dos Estados-membros.

“O setor da aviação tem de ser redimensionado e integrar todos os seus custos. A indústria da aviação emprega dezenas de milhares de pessoas em toda a União Europeia e muitas mais à escala global. No contexto da crise associada ao novo coronavírus, o apoio financeiro deve ser prioritário para os salários dos trabalhadores cujos empregos estão em perigo”, considerou.

A Zero defendeu ainda “mudanças estruturais e, antes de viabilizar mais um aeroporto”, prioridade para a discussão da qualidade de vida das populações e os setores mais resistentes para a economia do país.

“O dinheiro público deve apoiar as tecnologias sustentáveis e de futuro e não reforçar os erros do passado”, concluiu.

 

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