O Governo aprovou as novas regras para o IRS Jovem, que oferecem uma redução de 2/3 nas taxas atuais, com uma taxa máxima de 15% para todos os jovens até aos 35 anos, exceto para o último escalão de rendimentos.
Esta medida faz parte do pacote para a habitação anunciado recentemente e ainda precisa de aprovação no Parlamento. O objetivo é que entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025.
Atualmente, a lei prevê uma isenção de IRS de 100% no primeiro ano, até ao limite de 40 vezes o indexante dos apoios sociais (509,26 euros em 2024), diminuindo nos anos seguintes: 75% no segundo ano, 50% no terceiro e quarto anos, e 25% no quinto ano.
A nova proposta do Governo mantém a isenção apenas no primeiro ano e embora isso possa ser menos benéfico para rendimentos mais baixos nos primeiros anos, o efeito é compensado nos últimos anos.
Para evitar que os contribuintes sejam prejudicados, a partir de 1 de janeiro de 2025, os jovens poderão escolher entre manter o regime atual ou optar pelo novo, conforme explicou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, durante a conferência de imprensa desta quinta-feira, 23 de Maio, que se seguiu à reunião semanal do Governo.
